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Fabiano Alves de Abreu
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Fabiano Alves de Abreu
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Comentários
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Fabiano Alves de Abreu
Comentário ·
mês passado
O erro tributário no inventário que não aparece na partilha — mas pode atingir os herdeiros anos depois.
Marcelo Almeida Advogado
·
mês passado
Ótimo artigo!
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Fabiano Alves de Abreu
Comentário ·
há 3 anos
O distrato Imobiliário e as inovações da Lei n°13.786/18
Camila Castro
·
há 3 anos
Prezada, importante pontuar que a Lei nº
13.786
/18, não terá aplicabilidade nos contratos celebrados antes da sua vigência, que nesses casos seguira o entendimento do STJ.
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Fabiano Alves de Abreu
Comentário ·
há 6 anos
Vítima de Crime tem Direito à Indenização!
Rafael Rocha
·
há 6 anos
Excelente texto Dr.!
A casos em que os familiares da vítima de homicídio ou agressão de natureza grave, ficam com medo de buscarem um reparação civil, simplesmente deixando claro que não querem mais qualquer tipo de contato com o autor.
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Ponto Jurídico
Notícia ·
há 3 anos
Regras sobre prescrição no curso da execução fiscal são constitucionais
O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a constitucionalidade das regras que disciplinam a prescrição ocorrida no curso dos processos de execução fiscal (prescrição intercorrente tributária). A...
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Rebecca Vinagre
Modelo ·
há 4 anos
Modelo de notificação extrajudicial.
NOTIFICANTE: Nome, RG, CPF, Endereço, contato. NOTIFICADO: Nome, RG, CPF, Endereço. A presente NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL tem a finalidade de informar que consta em seu cadastro débitos pendentes em...
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Edie Dellamagna Jr.
Comentário ·
há 4 anos
A criminalização do olhar invasivo com conotação sexual (intrusive staring) e as suas implicações para o Direito Penal
Perfil Removido
·
há 4 anos
Bosta de projeto. Só pode ser de gente mal amada, frigida. Desse jeito seremos, em breve, uma nação fria, sem sentimento. Saudosa época que mulher era objeto de desejo, inspiração de poetas, compositores e belas cantadas. A coisa já descaminhou para o não me toque faz tempo, não precisa de gente sem o que fazer criar mais dificuldades não!!!! Paz, respeito e muito amor, muita transa e olhares expressivos, isso faz bem às MULHERES!!!!
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